Nesta quarta-feira (10/03), aconteceu na Casa da Cultura Cícero Marques a primeira de duas palestras técnicas ministradas pelo Secretario da Cultura Davidson Pannis Kaseker, cujo tema é o Programa de Valorização das Iniciativas Culturais – VAI, programa criado pela lei 2.411/06 e que institui mecanismo de fomento cultural para que os artistas itapevenses credenciados possam receber recursos para suas produções artísticas.
O programa baseado em lei do ex-vereador Geraldo Almeida já foi matéria deste espaço (04/12/2009) onde um dos pontos debatidos foi a sua não regulamentação, mesmo que, depois de veiculada a matéria, soube-se que já existia uma regulamentação dada pelo Decreto 6.598/09 pelo prefeito Luiz Cavani, contudo, não havia previsões para a liberação da verba a ser empregada ao Programa VAI, mantendo-a assim, abstrata e inoperante mesmo havendo sua regulamentação, razão pela qual não houve uma matéria sobre o Decreto Regulamentador deste programa.
Agora, com a abertura das inscrições dada desde o dia 1º de março deste ano, o Programa VAI inaugura mais um capítulo da crescente e histórica cultura Itapevense, justamente por ser uma iniciativa inédita na região, e que promete ser o meio mais eficiente do artista em captar recursos para seus projetos frente outras leis de iniciativas estaduais e federais, pois, no caso do Programa VAI, visará atender várias modalidades artísticas de nossa cidade e principalmente ao artista iniciante, que encontra sempre entraves burocráticos em outros sistemas legais para captação de recursos culturais como por exemplo a problemática e polemica Lei Rouanet.
Pelo que se pode conferir nas informações dadas pela Secretaria da Cultura em seu site (http://www.culturitapeva.com.br/), a eficiência do Programa VAI e o êxito já reservado a ela se revelam nos critérios apresentados, a serem seguidos pelo proponente, podendo ser este, pessoa física ou jurídica, devidamente cadastrado na Secretaria da Cultura e destaca-se, com residência ou sede em Itapeva por pelo menos 2 anos. Mediante a elaboração de projeto devidamente arquitetado sob tais critérios, o proponente enviará o mesmo, em envelope lacrado, até o dia 31 de março às 18 horas à Secretaria da Cultura, onde então o Conselho Municipal de Cultura selecionará os mais propícios a receber o recurso de R$ 5 mil reais pagos em três parcelas conforme as necessidades da produção e o suporte do projeto.
O Conselho Municipal de Cultura é o órgão julgador criado pela lei municipal 2.308/05, onde seus componentes, que não poderão concorrer ao recurso ofertado, deverão apreciar no mínimo 12 projetos para o julgo final, visando beneficiar várias modalidades da arte preferencialmente, os que estejam em andamento e os que contemplem comunidades da periferia porém, não sendo estes os critérios eliminatórios. Artistas que já participaram das atividades da Secretaria da Cultura também terão o ponto de desempate se caso houver. A análise e a escolha serão realizadas nos dias
A próxima palestra técnica sobre o Programa VAI será neste sábado (13/03) às 15 horas na Casa da Cultura Cícero Marques, onde também poderão ser realizadas as inscrições para o programa bem como, o Cadastro de Artistas da cidade, requisito essencial para efetivação da matrícula do proponente.
Maiores informações acesse o site www.culturitapeva.com.br/vai.php . Participe e boa sorte artista itapevense.
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