A coluna "Direito das Artes" no jornal Folha do Sul a partir deste sábado (10/abril) debaterá sobre o instituto do depósito legal, exigencia legal que obriga o envio de obras publicadas no país para o acervo da coleção da Memória Nacional.
Tamanha tem sido a eficácia contra a precariedade e dependencia de doações que nem sempre são atendidas para enriquecimento de seu acervo, que o depósito legal tem sido aplicada por alguns Estados a fim de perpetuar sua história cultural regional.
Em três detalhadas matérias veremos sobre o Depósito Legal inicialmente na esfera federal criada pela lei 10.994/04 e citando a recente lei 12.192/2010 (envio de obras musicais) apresentando a matéria de uma forma geral.
Logo mais, analizaremos as leis estaduais e os Estados que aderiram a este instituto depositário e concluiremos sobre as possíveis leis municipais e como o Depósito Legal pode ajudar na criação da Coleção da Memória Itapevense, conforme a proposta dada na Conferencia Nacional da Cultura em Itapeva/SP em 2009 por este colunista.
Não perca: A Idéia Do Depósito È Legal em três matérias ínéditas no "Direito das Artes" no Jornal Folha do Sul e logo, neste blog...Inté...
Nenhum comentário:
Postar um comentário